Tópico: Poupança Fraterna - Projeto de Lei Complementar nr. 137/04

[Arivaldo]

Mais um grande projeto "de nosso deputado do PT"...........leiam e reflitam.........


"Proposição: PLP-137/2004  -
Autor:  Nazareno Fonteles - PT /PI  - profissão médico.

Data de Apresentação: 16/03/2004
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de tramitação:  Prioridade
Situação: CFT: Pronta para Pauta.

Ementa: Estabelece o Limite Máximo de Consumo, a Poupança Fraterna e dá outras providências

Indexação: - Criação, valor, limite máximo, consumo, gastos pessoais, pessoa física, utilização, renda mensal, dependente, definição, cálculo, renda per capita, (IBGE), aplicação de recursos, excedente, caderneta de poupança, empréstimo compulsório, Banco do Brasil, (CEF), penalidade, infrator, multa, inclusão, cadastro, dívida pública, prazo, parcelamento, devolução, recursos financeiros, critérios, saque, contas, morte, titular, aquisição, casa própria, doença grave. - Criação, Conselho Nacional, Poupança, vinculação, Presidência da República, composição, competência, aprovação, aplicação de recursos.


I – RELATÓRIO

O Projeto de lei em epígrafe pretende instituir novas fontes de recursos destinadas financiar um amplo conjunto de ações voltadas à geração de emprego e  Ã  eliminação da pobreza. Para tanto, o projeto determina que, por um período de sete anos , as pessoas físicas deverão limitar suas despesas com consumo pessoal e de sua família ao montante equivalente a dez vez o valor  da renda per capita apurada pelo IBGE.
A parcela dos rendimentos que superarem o referido “Limite Máximo de Consumo� será depositada mensalmente a título de empréstimo compulsório, em uma conta especial de caderneta de poupança, em nome do depositante, denominada “Poupança Fraterna�. O não cumprimento dessa determinação legal sujeita o infrator à cobrança de multa correspondente a duas vezes o valor retido acrescida de juros de mora.
A devolução de tais recursos a seus titulares ocorrerá nos quatorze anos seguinte ao do início de vigência da lei, em prestações mensais equivalentes à metade de cada um dos depósitos efetuados, acrescidos dos juros acumulados no período.
O recursos relativos ao empréstimo compulsório serão aplicados: a) no financiamento de projetos de criação, expansão e melhoria das atividades de cooperativas, associações de  pequenos empreendedores e de micro empresas iniciadas em incubadoras universitárias; b) em projetos sociais relevantes; c) em programas nas áreas de saúde, nutrição e educação dos 50 % mais pobres da população brasileira; e d) em programas de desenvolvimento tecnológico.
Por fim, a “Poupança Fraterna� será regida pelo conselho ncional de Poupança Fraterna, vinculado à Presidência da República, composto por representantes de Ministérios e de entidades da sociedade civil devidamente especificados na proposição.
O feito vem a esta Comissão, na forma regimental, para verificação da compatibilidade ou adequação financeira e orçamentária, bem como para apreciação do mérito.
É o relatório.    

Despacho:
25/3/2004 - Às Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

Legislação Citada  

Pareceres, Votos e Redação Final
  - CFT (FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
      PRL 1 CFT (Parecer do Relator) - Max Rosenmann"  

O Relator acima após uma exposição de motivos votou pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei complementar nº 137, de 2004 e, no mérito por sua rejeição.

Olhem o que esses pilantras ficam fazendo lá em Brasília.............em vez de fazer alguma coisa útil ficam bolando esses projetos e arrumando um modo de fazer um confisco com nosso dinheiro.............Já pensou se o sapo barbudo achar boa a idéia e resolve aprovar esse projeto de m.........

Oss,

Ari - Santos/SP

[katsumoto]

Ari,

 Porque é que vc faz uma coisa destas com a gente?
 Ja chega que estamos DEPRESSIVOS com toda a situação do país PRIVADA e tem mais essa aí???
 Esse país aqui não é sério mesmo.....

[bushido]

Oss.


E eu achando que não tinha mas nada de ruim por vim...


Qualquer dia vamos fingir que somos solicalistas.

Oss.

[Pedro]

Olá!
Outro Filho da $%&!,Ladrão e,Demagogo do $%&!.
Dá vontade de encontrar um nojento desses e arrebentar o figado dele com um mae gueri.
Ô Ari! precisava me deixar nervoso?
Oss!
Pedro

[Neto110]

Isto naõ passa na comissãod e constituição e justiça não.

Há muito mais bobagem sendo votada lá que o que imaginam...

Outro dia discutiram uma lei contra a palmada. Uma bobagem, porque há outra lei aior e anterior a ela que á  o ECA que já legisla a este respeito.

O problema é que estas pessoas que gastam nosso dinheiro como todos já sabem querem justificar seus salários milionários.

[marascas]

Acordem! Vcs ficam falando em socialismo, mas estamos numa $%&! de pais que é socialista!

Pagamos 40% em impostos, isso já sabemos. Então disso tudo, 10% é utilizado em coisas úteis, 10% roubado e os 20% são re-divididos entre os pobres e os "sem nada" em programas sociais, remédios, vales, ajudas, gratis, descontos, etc

Então, nós trabalhamos em dobro no Brasil para sustentar quem não pode ou não quer trabalhar, isso é fato!

[Arivaldo]

Calma pessoal o Brasil não está perdido......... ainda.............mas o Netto falou bem “Há muito mais bobagem sendo votada lá que o que imaginam... “ na Baixada Santista temos dois representantes e esperamos que eles mostrem do que são capazes e valham cada voto que receberam .
Beto Mansur e Márcio ex-prefeito de Santos e São Vicente respectivamente. Eu pretendo fiscalizar esses dois e cobra-los .............em Santos temos um ONG chamada de voto consciente que fiscaliza nossos nobre ‘edisâ€�  na câmara de vereadores e informa a população o que fazem nossos representantes........tem dado certo............graças a isso muitos não se reelegeram.........


Oss,

Ari - Santos/SP

[Arivaldo]

Ah ia esquecendo eu votei pelo sistema Parlamentarista...................

Oss,

Ari - Santos/SP

[yama]

Oss

Pra mim estas hordas que em sua maoiria é eleita não nos servem para nada,todos farinha do mesmo saco,com muito poucas excessões que com o tempo vão se contaminando.

Qto ao artigo em questão da lei ou pseudo lei,só chamou atenção de Ari Sensei por ser do pt,que já não sabe nem mais o que é,pois se fosse de qquer outro da sopa de letrinhas ficava por iis o mesmo, e esses dois citados o 2º é o melhorzinho porque o 1º  nos livre e guarde gato que esconde a unha e bem,aguarde e verão.

Eu não sou petista,apesar de Ari Sensei me azucrinar com isso,eu apoio ideias boas que não vejo a tempos,eu sou do contra ,contra tudo que esses caras inventam.

Qquer hora vão criar o tele-mendingo,para quem quiser adotar um na sua casa,se for idéia de qquer part. menos do pt passa se for da estrela caimos de pau em cima.

E viva a revolução!!!!!!! Tô ficando doidão com o chá do Abade.

Oss
alberto/Santos.

[bushido]

Acordem! Vcs ficam falando em socialismo, mas estamos numa $%&! de pais que é socialista!

Pagamos 40% em impostos, isso já sabemos. Então disso tudo, 10% é utilizado em coisas úteis, 10% roubado e os 20% são re-divididos entre os pobres e os "sem nada" em programas sociais, remédios, vales, ajudas, gratis, descontos, etc

Então, nós trabalhamos em dobro no Brasil para sustentar quem não pode ou não quer trabalhar, isso é fato!

Oss.

Eu so sinto que deste médio socialismo, com nome de capitalismo, eu não vejo nada de bom pra mim, as coisas so saem e eu so vou ficando cada dia mais pobre... que  $%&!.

Caraca!!! eu pago 40% de imposto??? nem sabia disso, penssei que fosse menos, vou virar vegetariano e começar a plantar a minha comida.

Alguém conhece uma dieta a base de vegetais???


Oss.